Contas Públicas


02/09/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 – Audiência Publica (Criação do Departamento de Fiscalização e Ordenamento Viário).

EDITAL

27/08/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2025. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 024/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2025. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 025/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/08/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

15/08/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ESTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO ELETRÔNICO

11/08/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 007/2025. EXTRATO DO CONTRATO N. 022/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/08/2025 ERRATA.

ERRATA

08/08/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/08/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/08/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/07/2025 DECRETO Nº 6, ATERAÇÃO QDD.

DECRETO

23/07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025 e PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

EDITAL

15/07/2025 ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 018/2025.

ERRATA

10/07/2025 EDITAL Nº 006/2025 - CANCELAMENTO DA 4ª SESSÃO EXTRAORDIÁRIA.

EDITAL

08/07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

EDITAL

27/06/2025 DECISA~O ADMINISTRATIVA - RECURSO - LOCAC¸AO~ DE VEI´CULOS - CM PTN.

OUTROS

27/06/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2025 . EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/06/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 e PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

EDITAL

10/06/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 018/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/06/2025 DECRETO ALTERAÇÃO QDD 5/2025.

DECRETO