CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/10/2025MOÇÃO DE RÉPUDIO - À Instrução Normativa nº 125-2025 (Controle e Fiscalização da Produção Agrícola Nacional)Não
27/06/2025DECISA~O ADMINISTRATIVA - RECURSO - LOCAC¸AO~ DE VEI´CULOS - CM PTN.Não
27/05/2025ATAS DA 9ª e 10ª SESSÃO ORDINARIA - 1º SEMESTRE 2025, DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2025.Não
15/05/2025ATAS DA 7ª e 8ª SESSÕES ORDINARIA DA CÃMARA MUNICIPAL DO 1º SEMESTRE DE 2025.Não
15/05/2025ATO ADMINISTRATIVO Nº001/2025 (Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Especial da Mulher da Cãmara Municipal de Presidente Tancredo Neves).Não
15/04/2025PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
11/04/2025AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- TRANSMISSÃO.Não
11/04/2025ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ATAS DAS 1ª, 2ª , 3ª, 4ª, 5ª e 6ª SESSÕES ORDINÁRIAS.Não
31/03/2025FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O BIÊNIO 2025 À 2026.Não
30/01/2025ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Votação do Projeto de Lei nº 001-2025 (Reajuste dos Servidores do Magistério).Não
30/01/2025ATA DA 13ª e 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2024.Não
27/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA.Não
23/01/2025ERRATA.Não
22/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) E PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
13/01/2025TERMO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS.Não
02/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.Não
23/12/2024ATESTADOS.Não
13/12/2024ATADA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA e DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024.
APROVAÇÃO DAS CONTAS EXERCICIO DE 2022.		Não
02/12/2024ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE.Não
28/11/2024PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
27/11/2024ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIANão
19/11/2024ATAS DA 1ª, 4ª e 8ª SESSÃO ORDINARIA.Não
19/11/2024ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
27/08/2024ATA E DECRETOS LEGISLATIVOS APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVOS 2019, 2020 E 2021.Não
28/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 001/2024.Não
21/02/2024DECRETOS ALTERAÇÃO QDD 1 e 2, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.Não
12/01/2024PORTARIA, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.Não
21/12/2023PAUTA DA SESSÃO 27/12/2023.Não
19/12/2023PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
19/12/2023PAUTA DA 15ª SESSÃONão
12/12/2023PAUTA DE SESSÃO.Não
21/09/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA COPAM.Não
18/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - Audiencia Publica.Não
08/08/2023PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÕES.Não
28/06/2023PAUTA DE SESSÃO DO DIA 30/06/2023.Não
28/06/2023PAUTA DE SESSÃO.Não
29/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.Não
20/03/2023PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIANão
15/03/2023FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BIÊNIO 2023 a 2024Não
02/01/2023PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
TERMOS ADITIVOS.		Não
02/01/2023Termo de Posse - Mesa Diretora 2023 á 2024.Não
02/01/2023Ata Sessão solene - Posse da Mesa Diretora 2023 a 2024.Não
21/11/2022DECRETO ALTERAÇÃO QDD.
TERMO ADITIVO.		Não
14/10/2022ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
21/07/2022PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - RETIFICAÇÃO.Não
20/07/2022PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.Não
20/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.Não
12/07/2022ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
08/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO.Não
12/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2022-D.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00008/2022-D.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022-D.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00009/2022-D.		Não
30/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
03/01/2022REGIMENTO INTERNO - CM TANCREDO NEVES.Não
30/12/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA INVICTA CONSULTORIA.Não
23/12/2021PORTARIAS E AVISO DE CANCELAMENTO TP 001/2021.Não
10/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO -SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO GESTOR Não
08/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
07/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo TCM nº 05478e20.Não
14/09/2021EDIDAL DE CONVOCAÇÃO.Não
25/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PUBLICANão
21/07/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não