CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/05/2025DECRETO Nº 002/2025.Não
14/11/2024DECRETO Nº 07/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, APROVA AS POLÍTICAS INTERNAS DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE DESTINADO A GARANTIR A ADEQUAÇÃO À LGPD DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
10/10/2023DECRETO LEGISLATIVO 004/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM “A PADROEIRA DO BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2023DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 - Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, data posterior ao Feriado Nacional do dia 08 de junho de 2023 “Corpus Christi”, e dá outras providências.Não
23/02/2023DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.Não
13/01/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Autoriza e outorga poderes, para movimentar contas em estabelecimentos bancários da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, e dá outras providências.		Não
16/08/2022DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.Não
03/02/2022REPUBLICAÇÃO DECREDO 02, DE 30/12/2021 - QDD.Não
03/01/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
17/12/2021DECRETO LEGISLATIVO E ATA DE VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. TANCREDO NEVESNão
12/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.Não
08/03/2021DECRETO LEGISLATIVO E ATA DE VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. TANCREDO NEVESNão
02/03/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. Não
12/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº. 004/2021 DE 04 DE JANEIORO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 006/2021 DE 04 DE JANEIORO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 005/2021 DE 04 DE JANEIORO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 017/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 021/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
11/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº. 008/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 003/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
11/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº. 016/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 017/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
06/01/2021DECRETO Nº 01 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
29/12/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020.Não
06/01/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/04/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 001/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019Não
07/03/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 004/2019 DE 01 MARÇO DE 2019Não
01/02/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 003/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019Não
09/01/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 002/2019 DE 01 DE JANEIORO DE 2019Não
16/01/2017DECRETO Nº 09-A/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017Não
10/01/2017DECRETOS Não
02/01/2017DECRETO Nº. 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017Não
30/12/2016DECRETOSNão
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
05/10/2015Decreto Legislativo N.º 001/2015Não
02/09/2015Decreto nº 014/2015 de 01 de setembro de 2015
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves.		Não
14/08/2015Decretos nº 11 a 13/2015.Não
18/06/2015Decreto nº 010/2015 de 04 de maio de 2015Não
01/04/2015Decretos nº 003 a 008/2015.Não
10/03/2015.Não
02/02/2015Decretos nº 001 e 002/2014Não
17/10/2014Decreto n° 011/2014 de 01 de Outubro de 2014. Decreto N°. 012/2014 de 01 de Outubro de 2014


Não
25/04/2014Decreto Legislativo 001/2014.
Decreto Legislativo 002/2014
Não